Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no paraná
Palavras-chave:
Alimentação escolar, Agricultura familiar, Produtos orgânicos. Sustentabilidade. Educação para o consumo, Rede Ecovida de AgroecologiaResumo
A Constituição Federal de 1988 determina como dever do Estado, garantir por meio de programas suplementares à educação, a alimentação para os estudantes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE criado há pouco mais de 55 anos, tem esta missão no conjunto das Políticas Sociais brasileiras e com objetivos específicos de incorporação de hábitos alimentares saudáveis e de condições nutricionais adequadas. A escola por sua vez apresenta-se como espaço ideal para essa prática, no intuito de promover valores que respeitem a diversidade cultural, o meio ambiente, os aspectos sociais e econômicos, na perspectiva da sustentabilidade. Este artigo busca contextualizar o PNAE a partir de seus objetivos e de sua relação com a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a partir da entrada recente dos produtos orgânicos (produtos sustentáveis) na alimentação escolar, tendo como pano de fundo três importantes condicionantes para sua efetivação: a agricultura familiar como principal produtora de alimentos, a agroecologia como ciência no âmbito das agriculturas de base ecológica e da idéia de sustentabilidade, e a educação para o consumo, como processo educativo e pedagógico a ser trabalhado com a comunidade escolar. Há também uma abordagem dos números do PNAE no Paraná e a apresentação de uma experiência exitosa que vem ocorrendo na região Sul do Brasil através do Rede Ecovida de Agroecologia. Por último são apresentados um rol de desafios e perspectivas a serem buscados pelos atores envolvidos no programa, visando melhorar o desenvolvimento deste instrumento de política pública.
