AS OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA À LUZ DO CASO DA MINUSTAH - Silva Freire, Maria Eduarda Laryssa; Dantas, Stela da Rocha de Medeiros; Baccarini, Mariana Pimenta Oliveira (Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD, 2020)
O presente artigo busca elucidar a importância do Conselho de Segurança das Nações Unidas dentro do escopo das operações de paz, tendo como pano de fundo ilustrativo a MINUSTAH, operação que surgiu a partir de uma resolução determinada e autorizada pelo órgão em 1 de junho de 2004. Tendo por caráter uma missão de estabilização do cenário do Haiti, a resolução tinha como compromisso a soberania, a independência, a integridade territorial e a unidade do país, frente a um complicado contexto de violação de direitos humanos decorrente da transição do governo haitiano. Portanto, pretende-se aqui entender o papel do Conselho de Segurança da ONU dentro desse contexto de busca da paz e da segurança, apresentando processos, conceitos e conjunturas relacionados tanto com o Conselho quanto com as operações de paz e com o próprio panorama do Haiti, como um quadro ilustrativo do que pretendemos abordar, sendo estes sumariamente importantes para a compreensão tanto no aspecto mais geral quanto no aspecto mais específico, como no caso do Haiti. Tem-se por base o método qualitativo de análise, o qual conta com os procedimentos de exploração e descrição, através dos quais foram utilizados tanto relatórios da ONU quanto bibliografia especializada no assunto.