OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS E A REFORMA DO SETOR DE SEGURANÇA: OPORTUNIDADES E DESAFIOS - Ruus, Anton; Siniciato Terra Garbino, Henrique; Oliveira dos Santos, Ricardo (Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD, 2020)
Sociedades pós-conflito enfrentam vários problemas interligados que geralmente se relacionam à segurança e à legitimidade. Para resolvê-los, a comunidade internacional frequentemente recorre às Operações de Manutenção da Paz (PKOs – acrônimo em inglês) ou a programas de Reforma do Setor de Segurança (SSR). Neste artigo, os autores apresentam diferentes aspectos desses conceitos em evolução e os problemas teóricos que cada ferramenta pretende resolver. Além disso, demonstram a simbiose existente entre a capacidade das PKOs de oferecer proteção após o conflito e os benefícios a longo prazo que a SSR fornece com a criação de instituições de segurança responsáveis, eficientes e profissionais. As PKOs contribuem para a criação de condições prévias necessárias à implementação bem-sucedidada SSR, ou seja, um ambiente seguro. Entretanto, quatro pré-condições adicionais devem ser atendidas: uma visão comum, apoio externo, ownership local e colaboração de doadores. A incapacidade de fornecer essas condições levará a uma implementação incompleta euma reforma do setor de segurança que não conta com instituições profissionais e legítimas.