Tendências das transferências redistributivas nos municípios da Região Sul do Brasil (2004-2012)
Palabras clave:
Transferências, Municípios, FPM, Previdência, Assistência, Região Sul,Resumen
O objetivo deste artigo consiste em verificar, de modo comparado, a trajetória recente das transferências de renda provenientes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF) frente ao volume de recursos disponibilizado aos municípios dos estados da Região Sul do Brasil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no período de 2004 a 2012. Tal proposta procura, inicialmente, distinguir os grupos de espécies de benefícios emitidos pela Previdência Social e, na sequência, caracterizar brevemente a diferente configuração do FPM de acordo com o porte populacional do município. Evidencia-se, neste artigo, a partir dos dados observados, que para uma parcela significativa de municípios, principalmente nos pequenos, as transferências de renda do BPC e do PBF, apesar de ascendentes, ainda não atingem os mesmos patamares alcançados pelas transferências do RGPS em relação ao FPM.
