Governabilidade e descentralização

Resumo

É indiscutível que o vertiginoso processo de mudança que nos atinge neste fim de século, em particular nas áreas da tecnologia, das polarizações econômicas, da urbanização aceclerada, do redimensionamento dos espaços do nosso desenvolvimento nos obriga a recolocar o problema da governabilidade de forma mas ampla. Já não bastam pequenas mudanças de organogramas,  é a própria lógica do Estado que tem de ser repensada. No Brasil a discussão do tema tem sido prejudicada com uma atitude simplista: como as instituições encontram-se inadaptadas ao procecesso moderno de mudança, ,propõe-se a privatização. Em vez de buscar soluções, busca-se encolher o problema. O texto que segue tenta ultrapassar as simplificações, e coloca a questão em termos de redimensionamento da relação entre o Estado e a Sociedade. A proposta é de uma evolução para a democracia participativa, baseada na descentralização ampla das decisões públicas, no reforço da organização comunitária,  e na democratização do acesso à informação.