O Trabalhador por Conta Própria no Brasil

Resumo

O texto apresenta alguns dados sobre os trabalhadores por conta própria no Brasil a partir de resultados de PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e de Censos Demográficos, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos quais seu perfil geral é delineado. Acrescentam-se os resultados de uma pesquisa qualitativa, realizada com o recurso a entrevistas semiestruturadas, aplicadas a um pequeno número de trabalhadores por conta própria num bairro de Porto Alegre, com a qual procuraram-se elementos que apontassem no sentido de validação da hipótese de que o trabalho por conta própria não é, sempre e necessariamente, informal e precário. Os resultados obtidos na pequena amostra apontam, mesmo que preliminarmente, na direção de sua validação, sem, no entanto, possibilitar ainda a generalização dos resultados. Verificou-se que trabalhadores por conta própria podem ter sua situação ocupacional formalizada, atendendo aos requisitos legais de instalação de uma atividade econômica, o que se opõe ao entendimento de que esta categoria de ocupados coincide com a condição de informalidade no mercado de trabalho.