Tudo que é Sólido Desmancha no Ar: reflexões sobre a gestão urbana contemporânea no Brasil

Resumo

Os quinze anos que se seguiram à aprovação do Estatuto da Cidade foram acompanhados da produção de uma série de estudos acerca dos seus impactos sobre a práxis do planejamento e gestão urbana no Brasil. A despeito das limitações existentes, as pesquisas tendem a vislumbrar um cenário positivo, cumulativo e incremental de avanços. Arrisca-se desconstruir essa visão, partindo de evidências empíricas que sustentam a hipótese de que transformações de forma não implicam, necessariamente, alterações de conteúdo. Neste contexto, o presente artigo busca analisar os limites à efetivação do Plano Diretor Municipal por meio da realização de um estudo de caso no município de Curitiba, Paraná. Os resultados obtidos apontam, simultaneamente, para uma inflexão na forma de elaboração dos Planos Diretores e para uma inércia institucional na transformação efetiva da realidade, mantendo o princípio primordial, de garantia da função social da propriedade e da cidade, como elemento meramente retórico.