Segurança Alimentar e Nutricional e Povos Indígenas: a experiência dos Asheninkas do Alto Rio Envira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Resumo

O texto traz as principais questões que suscitaram e orientaram o estudo de caso realizado sobre a experiência dos indígenas Asheninkas com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esta etnia de língua Arauak vive na Terra Indígena Kampa e Isolados do rio Envira, Estado do Acre, sudoeste da Amazônia Brasileira. Participa do PAA desde 2012 como fornecedores exclusivos, no Estado, do feijão peruano (Phaseolus vulgaris, L.), cujo cultivo ocorre em sistemas tradicionais itinerantes no interior da Floresta. Busca-se refletir, aqui, sobre a interação do PAA com a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dessa população, com base no conceito estabelecido na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como na percepção própria dos Asheninkas. Para estes, a SAN está associada ao consumo de alimentos de plantios tradicionais considerados fortes, como banana, milho, feijão, e aos alimentos sagrados, como a mandioca; ao consumo regular de comidas da sua culinária tradicional, utilizando ingredientes encontrados no Território, oriundos da caça, pesca, coleta; à manutenção do conhecimento tradicional; e a empréstimos de alimentos junto aos parentes, com base nas relações de reciprocidade. Essas relações são imprescindíveis para o acesso das famílias ao PAA, que, ao ser adequado localmente, potencializou atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas, com uso sustentável do Território, preservou hábitos tradicionais e superou o isolamento geográfico. Com a renda do PAA, os Asheninkas adquirem os meios de produção agrícola, materiais de pesca e caça. Tais aquisições de bens industrializados convivem em paralelo com a cultura material tradicional, sem substituí-la, além de contribuírem significativamente para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional dessa população.