Estratégias para Viabilizar e Fomentar a Produção de Habitação Popular Inclusiva no Município de Curitiba

Resumo

A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 1960, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas habitacionais locais uma alternativa a este modelo, a presente pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do Estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa.