A Dualidade de Abordagem na Organização Mundial do Comércio para a Segurança Alimentar

Resumo

A Organização Mundial do Comércio (OMC), como instituição promotora da governança global para o comércio, é um dos foros nos quais se busca uma solução para o problema da insegurança alimentar. Há na organização uma abordagem dual em relação ao tema, revelando-se os direcionamentos liberal e protecionista. Esse posicionamento tem sido observado nas demandas apresentadas por coalizões de países em desenvolvimento formadas no âmbito da OMC que têm como foco a agricultura e a alimentação. Assim, nas negociações durante a presente Rodada Doha, o liberalismo é questionado como única via para o alcance do crescimento econômico e do desenvolvimento. Nesse sentido, contrariamente à vocação liberal da OMC, foi aprovada na organização uma cláusula que permite aos países em desenvolvimento subsidiarem compras de alimentos para formação de estoques públicos de alimentos para a segurança alimentar. Dessa forma, por meio dessa medida, destaca-se que a busca pelo desenvolvimento pode contemplar não somente o caminho do liberalismo, embora este esteja na essência da organização.