Produção de Commodities pela Agricultura Familiar: insegurança alimentar e novos desafios ao PRONAF

Resumo

A insegurança alimentar e nutricional e a fome são problemas sociais e econômicos que refletem a desigualdade social e a pobreza no Brasil. Soma-se a eles a insuficiência de políticas públicas que alterem as estruturas geradoras dessas assimetrias sociais. Esforços têm sido feitos para transformar esse quadro, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o qual tem apoiado a agricultura familiar e incentivado a produção de alimentos, embora tenha estimulado, também, a produção de commodities globais. O objetivo do artigo é analisar as mudanças ocorridas na produção agrícola da agricultura familiar tendo como base a distribuição dos contratos do PRONAF Custeio entre os produtos e o aumento da produção de commodities em detrimento de alimentos básicos. Os dados examinados referem-se ao PRONAF Custeio no período de 1995 até 2015 disponibilizados pelo Banco Central. O argumento central é de que a comoditização da agricultura familiar não necessariamente coloca os agricultores familiares em insegurança alimentar. Entretanto, como demonstrado neste estudo, um aprofundamento desse processo pode pôr em risco a segurança alimentar da sociedade em geral, mesmo que uma diversificação de produtos financiados pelo PRONAF reforce os sistemas produtivos locais.