Autonomia Relativa e Descentralização Fiscal: uma análise da arrecadação estadual do Rio Grande do Norte

Authors

  • William Gledson e Silva Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

Keywords:

Rio Grande do Norte, Autonomia Relativa, Descentralização Fiscal.

Abstract

 

Resumo: Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, o comportamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos ciclos completos do Plano Plurianual (PPA) entre os anos 2004/2015, partindo da adaptação metodológica dos conceitos de autonomia relativa do Estado capitalista e descentralização fiscal, no Rio Grande do Norte (RN). Os resultados mostraram que o RN apresentou uma maior autonomia relativa após a crise de 2008, porém, a literatura indicou que esse aumento produziu, tendencialmente, diminuindo as possibilidades de formulação e execução de políticas públicas no último par de ciclos analisado.

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Author Biography

William Gledson e Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

Economista: É BACHAREL em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006); Possui MESTRADO em ECONOMIA pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009); É DOUTOR em CIÊNCIAS SOCIAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2017). Atualmente é professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Finanças Públicas Internas, atuando principalmente nos seguintes temas: Finanças Públicas Municipais, Instituições, Institucionalidade e Nordeste; Finanças Públicas e Economia Regional. Em todas as áreas de atuação, possui vários artigos Publicados em Revistas Nacionais e Internacionais com Quális CAPES. Também possui vários artigos em Anais de congressos nacionais e internacionais desenvolvidos ao longo de sua carreira acadêmica.

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Published

2019-07-10

How to Cite

Gledson e Silva, W. (2019). Autonomia Relativa e Descentralização Fiscal: uma análise da arrecadação estadual do Rio Grande do Norte. Revista Paranaense De Desenvolvimento - RPD, 40(136), 65. Retrieved from https://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/1000

Issue

Vol. 40 No. 136 (2019): Janeiro-Junho

Section

Artigos

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