Participação em Meio a Emendas Parlamentares?

Sobre o Futuro dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento no Rio Grande do Sul

Autores

Resumo

Neste ensaio propomos contribuir ao debate acerca dos impactos atuais e futuros dos conselhos regionais de desenvolvimento no Rio Grande do Sul. A partir da experiência de avaliação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Pardo, para o período de 2015 a 2022, por encargo do Fórum dos Conselhos Regionais e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Utilizamos a ferramenta de Avaliação Executiva para políticas públicas proposta pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, como referencial de análise da aplicação de recursos nos 39 projetos estratégicos no plano válido para 2015-2030. Essa avaliação de meio termo foi realizada entre abril e julho de 2022, por equipe integrada por estudantes e professores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul. Entre os resultados, destacamos a execução de apenas 0,34% do orçamento original via o mecanismo de Consulta Popular nos sete anos, e a queda do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico da região da posição 15 para 18, entre 28 regiões. Registramos a crise fiscal do governo estadual, bem como a prioridade na aplicação de recursos orçamentários através de emendas parlamentares, entre os fatores que contribuem para o questionamento sobre o efetivo impacto dos conselhos regionais como instâncias de participação popular no ciclo orçamentário e na promoção da qualidade de vida da população gaúcha.

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Biografia do Autor

Carlos Stavizki Junior, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutorando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Especialista em Atenção de Urgência e Emergência, realizado no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, Hospital Santa Cruz, Rio Grande do Sul, Brasil. Bacharel em Serviço Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Bacharel em Teologia pelo Centro de Ensino Superior de Maringá, Paraná, Brasil.
E-mail: cstavizki@gmail.com

Markus Brose, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul,
Brasil. Doutor em Sociologia Política, Universidade de Osnabrück, Osnabruque, Estado da Baixa Saxônia, Alemanha. Mestre em Gestão Pública, Universidade de Londres, Inglaterra. Especialista em Impactos Sociais da Mineração, Universidade de Cambridge, Reino Unido e Queensland, Austrália. Agrônomo, Universidade de Kassel, Kassel, Estado de Hessem, Alemanha.
E-mail: markus@unisc.br

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Publicado

2025-02-19

Como Citar

Stavizki Junior, C., & Erwin Brose, M. (2025). Participação em Meio a Emendas Parlamentares? Sobre o Futuro dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento no Rio Grande do Sul. Revista Paranaense De Desenvolvimento - RPD, 45(147). Recuperado de https://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/1301

Edição

v. 45 n. 147 (2024): Julho - Dezembro

Seção

Dossiê: Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial- v. 02 - Org. Dr. Eliseu Raphael Venturi

Licença

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