Dispositivos Legais de Proteção e Incremento do Patrimônio Arbóreo Urbano: o caso de São José dos Pinhais, Paraná

Autores

  • Viviani Cristine Oliveira Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais - PR
  • Simone Aparecida Polli Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Palavras-chave:

Patrimônio arbóreo urbano. Arborização urbana. Vegetação urbana. Legislação ambiental. Normas ambientais.

Resumo

O patrimônio arbóreo urbano consiste no conjunto de árvores em áreas públicas e particulares inseridas na área urbana. É patrimônio público e deve ser conhecido, valorizado e incrementado, para que perpasse as gerações. Sua proteção é responsabilidade da administração pública e dentro desse contexto estão inseridas as práticas elencadas a partir de normas e dispositivos legais, que são descritas neste trabalho, buscando demonstrar a situaçãodo município de São José dos Pinhais, Paraná. O estudo demonstra ainda que a legislação ambiental federal trata de forma generalista a arborização urbana e que o conjunto de leise normas ambientais estaduais é o mais empregado para as autorizações de supressão da vegetação urbana. As normas e leis municipais necessitam de revisões em sua abrangência, por contemplarem plantios pouco impactantes em números e apenas em vias públicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Viviani Cristine Oliveira, Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais - PR

Graduação em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Bióloga do quadro efetivo na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais - PR. Especialista em MBA em Sistemas de Gestão Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Mestranda em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2016-2018). Experiência em gestão de pessoal, liderança de equipes, epidemiologia, vigilância em saúde, paisagismo, arborização urbana e patrimônio natural.

Simone Aparecida Polli, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ/IPPUR (2010); Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ/IPPUR (2006); Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Paraná (1997). Professora Adjunta do Curso de Arquitetura e Urbanismo (2011) e do Programa de Pós Graduação em Planejamento e Governança Pública (2014) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Líder do Grupo de Pesquisa Cidades, Planejamento e Gestão. É agente titular da Câmara Técnica de Arquitetura Paisagística do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR) e membro da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP). Foi docente dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Design na Universidade Cruzeiro do Sul e líder do Grupo de Pesquisa em Urbanismo. Participou como sócia da Ambiens Sociedade Cooperativa. Tem 18 anos de experiência com trabalhos técnicos na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase nos seguintes temas: habitação, paisagismo, conflitos, meio ambiente, urbanismo e planejamento urbano

Downloads

Publicado

2018-12-18

Como Citar

Oliveira, V. C., & Polli, S. A. (2018). Dispositivos Legais de Proteção e Incremento do Patrimônio Arbóreo Urbano: o caso de São José dos Pinhais, Paraná. Revista Paranaense De Desenvolvimento - RPD, 39(135), 89–105. Recuperado de https://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/996

Edição

v. 39 n. 135 (2018): Julho-Dezembro

Seção

Artigos

Licença

O(s) autor(es) transfere todos os direitos autorais do artigo para a Revista Paranaense de Desenvolvimento, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a sua publicação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .